RESUMO ESQUEMATIZADO DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, CÁLCULO E REAJUSTAMENTO – CONFIRA
1ª Regra – Idade e Tempo de Contribuição
Aplicável aos servidores que ingressarem no serviço público estadual a partir de 31/12/2003, ou àquele que não optou pelas 3ª, 4ª e 5ª regras. Continue lendo…
2ª Regra – Idade
Aplicável aos servidores que ingressarem no serviço público estadual a partir de 31/12/2003, ou àquele que não optou pelas 3ª, 4ª e 5ª regras. Continue lendo…
3ª Regra – Idade e Tempo de Contribuição
Aplicável aos servidores que tenham ingressado no serviço público até 16/12/1998. Continue lendo…
4ª Regra – Idade e Tempo de Contribuição
Aplicável aos servidores que tenham ingressado no serviço público até 31/12/2003. Continue lendo…
5ª Regra – Idade e Tempo de Contribuição
Aplicável aos servidores que tenham ingressado no serviço público até 16/12/1998. Continue lendo…
6ª Regra – Aposentadoria Voluntária Integral
Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os requisitos mínimos até 16/12/1998. Continue lendo…
7ª Regra – Aposentadoria Voluntária Proporcional
Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os requisitos mínimos até 16/12/1998. Continue lendo…
8ª Regra – Idade
Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os requisitos mínimos até 16/12/1998. Continue lendo…
9ª Regra – Idade e Tempo de Contribuição
Aplicável somente aos servidores que preencheram todos requisitos mínimos entre 16/12/1998 e 31/12/2003. Continue lendo…
10ª – Regra Idade
Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os requisitos mínimos entre 16/12/1998 e 31/12/2003. Continue lendo…
11ª Regra – Idade e Tempo de Contribuição – Integral
Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os requisitos mínimos entre 16/12/1998 e 31/12/2003. Continue lendo…
12ª Regra – Idade e tempo de Contribuição – Proporcional
Aplicável somente aos servidores que preencheram todos os requisitos mínimos entre 16/12/1998 e 31/12/2003. Continue lendo…